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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2020 - 17:46
Terceira Turma aplica modulação de efeitos e reconhece direito à indenização securitária em caso de suicídio
O recurso teve origem em ação ajuizada pela viúva, em 2012, para pleitear a indenização após a negativa de pagamento pela seguradora, a qual invocou o artigo 798 do Código Civil.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2017 - 11:35
Terceira Turma decide que aposentada não tem direito a participação em plano de saúde
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 10:45
Terceira Turma do STJ reconhece direito de transporte de água através de imóvel vizinho
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2016 - 14:39
Terceira Turma reconhece direito de mulher a plano de saúde contratado pelo ex-marido
judicial, a mulher perdeu o direito à cobertura securitária.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2016 - 15:15
Terceira Turma do STJ reconhece direito de ex-cônjuge à continuidade de plano de saúde
Apesar da separação judicial, o casal manteve vínculo, morando na mesma casa.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2016 - 10:54
Terceira Turma do STJ repõe ao credor direito de cobrar dívida extinta no primeiro grau
Para o relator, o caso analisado caracteriza uma ação de natureza cambiária, afastando a controvérsia existente na doutrina sobre as ações de locupletamento.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 14:06
Terceira Seção decidirá se violação de direito autoral pode ser comprovada por perícia
A decisão do ministro se deu em razão da multiplicidade de recursos sobre o tema e da relevância da questão
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2005 - 07:59
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 09:22
Direito ao esquecimento não justifica obrigação de excluir notícia de site, decide Terceira Turma
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito ao esquecimento
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 10:32
Terceira Turma reafirma que reconhecimento de abuso do direito de ação é medida excepcional
A Terceira Turma reafirmou a jurisprudência segundo a qual o reconhecimento de abuso do direito de
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 17:08
Terceira Turma do STJ reconhece multipropriedade como direito real e afasta penhora
O colegiado reconheceu procedentes os embargos de terceiro e declarou insubsistente a penhora sobre a totalidade do imóvel.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2005 - 07:20
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 13:05
Terceira Turma reconhece direito a indenização por saques indevidos em conta bancária
É insustentável a tese de que só é possível fazer retiradas em conta-corrente de cliente bancário por meio do uso do cartão magnético e da senha pessoal.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 10:02
Sob o atual CPC, direito de meação de terceiro alheio à execução deve ser resguardado em 50% do valor de avaliação
O entendimento é da Terceira Turma.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 16:49
Terceira Turma afasta prescrição e reabre discussão sobre herança milionária
No caso julgado, duas herdeiras requereram o direito de receber 300 apólices ou os créditos de
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2021 - 10:59
Advogado com poderes especiais tem direito à expedição de alvará em seu nome, reafirma Terceira Turma
O advogado com poderes especiais para receber e dar quitação tem o direito de exigir, em caso de
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2021 - 10:54
Para Terceira Turma, direito real de habitação não admite extinção de condomínio nem cobrança de aluguel
direito real de habitação contraria a própria essência dessa garantia, que visa proteger o núcleo familiar.